Com a reforma ocorrida em 2019 e a constante evolução das normas previdenciárias, hoje mais do que em qualquer outro momento, faz-se necessário destinar mais atenção ao tema da Previdência.
Muitos não consideram a Aposentadoria e os valores vertidos para a Previdência, como um patrimônio, ou ao menos não fazem essa analogia com a antecedência necessária. O resultado é que, cada vez que sai uma reforma, segurados se desesperam para garantir uma aposentadoria com base nas regras antigas, como se fossem perder algo.
Outros casos, consultam um profissional especializado após aposentado, tentando reduzir os prejuízos, em alguns casos já consolidados, por meio de revisões nem sempre cabíveis.
A estratégia é: Planejar de forma preventiva!
O que é Planejamento Previdenciário?
O planejamento previdenciário, consiste na análise detalhada do histórico contributivo, no estudo das regras vigentes do INSS e na avaliação criteriosa do melhor momento para solicitar benefícios. Trata-se de um processo que envolve:
- Entendimento das Normas: Interpretação dos requisitos, como tempo de contribuição, idade mínima e demais critérios estabelecidos na legislação.
- Diagnóstico Personalizado: Revisão do seu histórico contributivo e identificação dos pontos que podem ser otimizados para garantir a concessão do benefício.
- Orientação Jurídica: Assessoria para que você tenha confiança em cada etapa do processo, assegurando que seus direitos sejam plenamente exercidos.
É uma ferramenta estratégica que vai muito além do simples ato de contribuir para a aposentadoria. Ele permite, de forma proativa, reorganizar os recolhimentos, corrigir inconsistências no histórico contributivo, otimizar a qualidade de segurado e, fundamentalmente, preparar o caminho para que todos os requisitos – incluindo a carência – sejam cumpridos de maneira vantajosa ao longo da vida. Confira abaixo uma análise sobre o tema:
Quais os principais objetivos de se fazer um Planejamento Previdenciário?
- Majorar a Renda da Aposentadoria: Ao entender qual é o melhor momento para se aposentar e qual modalidade se adapta melhor às contribuições realizadas e contexto pessoal, o segurado pode maximizar o valor final do benefício. Essa estratégia permite avaliar, por exemplo, se vale a pena concentrar contribuições ou manter uma regularidade que leve a um benefício mais vantajoso.
- Reorganizar os Recolhimentos: Muitos contribuintes enfrentam inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – erros de registros, períodos não contemplados ou valores divergentes. Revisar periodicamente o extrato contribuído e corrigir essas falhas pode evitar surpresas desagradáveis no momento do pedido do benefício.
- Garantir Qualidade de Segurado: Manter a qualidade de segurado significa assegurar que todas as contribuições estejam devidamente computadas e que o trabalhador nunca perca a continuidade do registro, fator crucial para o acesso ao benefício previsto na legislação.
- Atender ao Cumprimento da Carência: Cada benefício exige um período mínimo de contribuições (a carência). Um bom planejamento identifica essas lacunas e permite organizar recolhimentos complementares quando necessário, evitando assim a negativa do benefício por ausência de comprovação do tempo mínimo exigido.
Quais os principais impactos positivos ao se fazer um Planejamento Previdenciário?
- Segurança e Prevenção de Surpresas: Ao antecipar a análise dos recolhimentos e corrigir falhas no cadastro, o segurado minimiza o risco de indeferimentos ou revisões do benefício – fatores comuns quando há inconsistências documentais.
- Adaptação às Mudanças Legislativas: O sistema previdenciário brasileiro está em constante evolução. Um planejamento dinâmico permite ao segurado se ajustar rapidamente a novas regras, garantindo que, mesmo diante de reformas, ele continue atendendo aos requisitos necessários, principalmente em relação à carência e à qualidade de segurado.
- Maior Controle sobre o Futuro Financeiro: Quando o trabalhador tem clareza sobre o valor que poderá receber no futuro, ele pode alinhar suas metas financeiras de forma estratégica – promovendo uma transição mais tranquila para a aposentadoria e, se necessário, diversificando investimentos.
Recomendações práticas para um Planejamento Previdenciário eficiente?
Para que o planejamento previdenciário se torne um aliado na construção de uma aposentadoria mais sólida, considere as seguintes recomendações:
- Acesse regularmente o portal “Meu INSS” e confirme que o seu histórico contributivo está correto.
- Providencie a documentação necessária para corrigir eventuais discrepâncias.
- Simule com um especialista, diferentes cenários de aposentadoria com base na quantidade e tempo de contribuições, além da idade e regras de transição, pós Reforma Previdenciária.
- Ajuste suas contribuições para alcançar o benefício desejado.
- Mantenha um dossiê com contracheques, guias de recolhimento, declarações e quaisquer documentos que comprovem seus vínculos empregatícios e contribuições.
- Busque orientação personalizada com profissionais especializados em Direito Previdenciário, que oferecem estratégias específicas para reorganizar os recolhimentos, identificar períodos deficientes e orientar sobre contribuições complementares quando necessário.
Qual a importância de se realizar um Planejamento Previdenciário jurídico?
Um bom planejamento permite identificar o perfil contributivo e verificar se os requisitos legais estão atendidos, se os recolhimentos estão regulares e devidamente contabilizados, evitando prejuízos.
Meu caso pode ser ajustado se eu tiver períodos sem contribuição?
Sim! A análise detalhada do histórico pode revelar alternativas para períodos de contribuição irregular, permitindo que todos os direitos sejam respeitados, com base na legislação em vigor.
O planejamento previdenciário só tem utilidade para a aposentadoria no futuro?
Não! O planejamento previdenciário trará proveito para todos os benefícios, que, eventualmente, você possa ter direito de solicitar na Previdência Social, inclusive os sinistros imprevistos, como acidentes com redução de capacidade laborativa.
O planejamento previdenciário não é apenas uma etapa técnica; ele reflete um verdadeiro investimento na tranquilidade e segurança financeira do futuro.
Ao estruturar suas contribuições e acompanhar criteriosamente a evolução do seu histórico no sistema, o segurado não só maximiza o valor dos benefícios, como também garante que todos os requisitos – como a carência e a qualidade de segurado – estejam em conformidade quando o momento de solicitar a aposentadoria ou outros benefícios chegar.
Essa abordagem estratégica é essencial para enfrentar as mudanças do cenário previdenciário brasileiro e construir um futuro financeiramente sólido, por isso é extremamente necessário a contratação de um advogado especialista em Direito Previdenciário que compreenda toda legislação e faça um estudo minucioso do seu caso.
Agende uma reunião conosco caso tenha ficado com dúvidas ou queira receber maiores esclarecimentos!
