Reembolso de despesas médico-hospitalares indevidamente cobradas
À princípio existem 2 tipos de reembolsos: Além desses, também existem casos onde a pessoa é internada e o Plano de Saúde indevidamente deixa de dar cobertura
Menu
À princípio existem 2 tipos de reembolsos: Além desses, também existem casos onde a pessoa é internada e o Plano de Saúde indevidamente deixa de dar cobertura
Infelizmente, diariamente muitos brasileiros são surpreendidos com o descredenciamento indevido de médicos, clínicas e até mesmo hospitais. Descredenciamento é o termo utilizado quando um serviço de saúde
Atualmente a rescisão imotivada de contratos de saúde tem sido destaque nos noticiários por conta de várias empresas do setor terem cancelado unilateralmente contratos em vigor, a
A lei faculta algumas hipóteses nas quais um funcionário desligado da empresa por demissão sem justa causa pode manter para si e seus dependentes o plano de
Toda a legislação pátria busca proteger os direitos fundamentais das pessoas com deficiência visando o acesso e a inclusão destes em todas as esferas da vida civil,
O chamado “erro médico” é um termo que significa a ocorrência de falhas que violam as boas práticas da Medicina e o dever de cuidado, zelo e
Embora já esteja pacificado em nossos Tribunais o Direito ao Homecare pelos beneficiários de planos de saúde, ainda hoje na grande maioria das vezes o paciente só
O que é Curatela? A Curatela, também conhecida como Interdição, é um instituto jurídico que visa proteger e auxiliar pessoas que, por razões diversas, não conseguem cuidar
A liberação de Imunoterapia e tratamentos oncológicos possui embasamento jurídicos em muitas leis que protegem o direito à saúde dos pacientes oncológicos, mas infelizmente muitas vezes os
As pessoas físicas que recebem rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma (militares) e que por ventura possuam uma das doenças graves descritas na Lei 7.713 de 1988
“Meu objetivo é conscientizar e defender o interesse das pessoas com relação ao Direito à Saúde para garantir que elas tenham acesso ao tratamento mais adequado para a preservação e/ou recuperação de sua saúde.
Além disso atuo em ações perante a União (Receita Federal ou INSS) para que as pessoas aposentadas e que possuem doenças graves tenham reconhecido seu direito à isenção no Imposto de Renda, inclusive com restituição de valores indevidamente descontados”.
(11) 94529-1001
contato@anapaulabbatista.adv.br