Advogada especialista em Direito à Saúde com Pós-Graduação em Direito Médico pela Faculdade Verbo Jurídico e formação acadêmica pela Faculdade de Direito de Sorocaba com diversos cursos nas áreas de Biodireito, Direito das Pessoas com Doenças Raras, Direito do Consumidor aplicado aos Planos de Saúde e Processo Civil.
“Meu objetivo é conscientizar e defender o interesse das pessoas com relação ao Direito à Saúde para garantir que elas tenham acesso ao tratamento mais adequado para a preservação e/ou recuperação de sua saúde.
Além disso atuo em ações perante a União (Receita Federal ou INSS) para que as pessoas aposentadas e que possuem doenças graves tenham reconhecido seu direito à isenção no Imposto de Renda, inclusive com restituição de valores indevidamente descontados”.
Não há como estipular os valores de honorários sem conhecer o seu caso pois a situação de cada cliente é única e principalmente na área da saúde um mínimo detalhe pode alterar completamente a estratégia processual e o procedimento a ser seguido.
Entretanto, é importante salientar que para a cobrança de honorários todos os advogados devem observar a Tabela da OAB, a qual define os parâmetros a serem seguidos pelos profissionais da advocacia.
A tabela completa pode ser consultada em: https://www.oabsp.org.br/servicos
No geral, caso o cliente não faça jus a “Justiça Gratuita”, também há necessidade do pagamento das custas judiciais, as quais variam conforme o estado da federação.
Pode existir outros custos, como por exemplo, dependendo do seu caso a necessidade de contratar um médico-perito ou um perito contábil, mas você será orientado sobre tudo isso.
Na maioria das ações de Direito à Saúde é cabível ingressar com um pedido liminar logo no início do processo judicial. Isso significa que em poucos dias o juiz já pode determinar o cumprimento da medida liminar e desta forma, desde o início da ação, você já pode iniciar o seu tratamento.
Envie mensagem via whatsapp, e-mail, instagram ou preenchendo o formulário de contato que está aqui no site. Após esse contato inicial podemos agendar uma reunião online, caso seja de seu interesse.
Para a reunião online “a priori” não será necessário apresentar documentos (apenas informações).
Já quando formos ingressar com a ação, irei instruir sobre todos os documentos que serão necessários e auxiliá-lo em como fazer para consegui-los, pois cada ação exige uma gama diferente de documentos e no direito à saúde, uma ação bem fundamentada nos documentos corretos aumenta e muito as chances de sucesso.
Os documentos comuns para qualquer demanda são: CPF, RG e comprovante de endereço (atualizado)
Tem direito à isenção de imposto de renda as pessoas físicas que recebem proventos de aposentadoria ou reforma e que possuam uma das doenças graves que constem na lei 7713/1988. Neste tipo de isenção pode-se pleitear a devolução dos valores descontados nos últimos 5 anos.
Em primeiro lugar é importante entender o que é a IMUNOTERAPIA. IMUNOTERAPIA consiste no uso de medicamentos para “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer as células cancerígenas.
O Rol da ANS nada mais é do que a lista de todos os exames, procedimentos, tratamentos e medicamentos que os planos de saúde são obrigados a
Atualmente, muitos beneficiários de planos de saúde se deparam com a ingrata surpresa do plano negar-lhes itens essenciais para uma cirurgia extremamente necessária e para fazer valer
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